Decreto nº 31.946 de 18/12/1952
Decreto nº 31.946 de 18/12/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA NECESSARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE, RODOFERROVIARIA SOBRE O RIO JACUI NA LINHA PELOTAS- CANGUÇU - BARRETOS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/12/1952] (p. 19483, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , PELOTAS (RS) , CANGUÇU (RS) , BARRETOS (SP) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |