Decreto nº 31.982 de 22/12/1952
Decreto nº 31.982 de 22/12/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO, FAIXA DE TERRENO E RESPECTIVAS BENFEITORIAS NECESSARIAS A CONSTRUÇÃO DA LIGAÇÃO FERROVIARIA D. SILVERIO - SÃO DOMINGOS DO PRATA - NOVA ERA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/12/1952] (p. 19557, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , DOM SILVERIO (MG) , SÃO DOMINGOS DO PRATA (MG) , NOVA ERA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |