Decreto nº 31.989 de 24/12/1952
Decreto nº 31.989 de 24/12/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ITENS II E III DO ARTIGO 1 DO DECRETO 31.480, DE 18 DE SETEMBRO DE 1952. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/12/1952] (p. 19651, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , ALTERAÇÃO , CARGO EFETIVO , INSPETOR DO TRABALHO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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