Decreto nº 32.049 de 05/01/1953
Decreto nº 32.049 de 05/01/1953
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO AREA DE TERRENO NECESSARIO AO PATIO DA ESTAÇÃO DE POÇOS DE CALDAS, DAQUELA ESTRADA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/01/1953] (p. 289, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , FERROVIA , MUNICIPIO , POÇOS DE CALDAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |