Decreto nº 32.050 de 06/01/1953
Decreto nº 32.050 de 06/01/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO DOIS TERRENOS SITUADOS NA PRAIA DE INHOA NA ENSEADA DE VILA VELHA CIDADE DE VITORIA ESTADO DO ESPIRITO SANTO |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/01/1953] (p. 348, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , VITORIA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |