DECRETO Nº 32.052, DE 6 DE JANEIRO DE 1953.

Retifica o Decreto número 31.485, de 19 de setembro de 1952, que declarou de utilidade pública a faixa de terra destinada à passagem da linha de transmissão da Companhia Hidro-Elétrica do São Francisco.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 151, letras “b” e “c” do Código de Águas, e no Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como o requerido pela Companhia Hidro-Elétrica do São Francisco, concessionária do aproveitamento da energia hidráulica do rio São Francisco, no trecho compreendido entre Juazeiro e Piranhas, em virtude do Decreto nº 19.706, de 3 de outubro de 1945, revalidado pelo Decreto nº 27.723, de 23 de janeiro de 1950,

DECRETA:

Art. 1º É declarada de utilidade pública uma faixa de terra, com a largura de 100 metros, destinada à passagem aérea ou subterrânea, da linha tronco de transmissão de energia elétrica de 220 kV, da Companhia Hidro-Elétrica do São Francisco, de Paulo Afonso, no km. 0, a Recife, no Km, 405, 250 (linha Norte).

Art. 2º A faixa de terra descrita no artigo anterior compreende as áreas constantes da planta aprovada pelo Ministério da Agricultura, situadas nos Estados de Alagôas e Pernambuco, de propriedade atribuída, às pessoas a seguir relacionadas, na ordem em que se encontram ao longo do traçado da linha:

I - ALAGOAS

Município de Água Branca

1 -

Parque Nacional de Paulo Afonso

2 -

José Correia de Figueiredo e Luiza Vieira Passos

3 -

Abel Siqueira Tôrres

4 -

Maria Antônia do Espírito Santo

5 -

Cia. Agro-Fabril Mercantil do Recife

6 -

Hortêncio Ramalho de Figueiredo

7 -

Abel de Sigueira Tôrres

8 -

Mecenas de Siqueira Torres e Pancrásio de Siqueira Tôrres

9 -

José Fernandes Tôrres

10 -

Maria Francisca dos Santos

11 -

João Pereira Gonçalves

11 - I

Luís Pereira Gonçalves

12

José Vicente Gonçalves e Antônio Vicente Gonçalves

12 - A

Antônio Juvino de Oliveira

12 - B

Otávio Antônio dos Santos

12 - C

Prescílio José dos Santos

13 -

Lourenço Bezerra de Mello

14 -

José Luís Bezerra

15 -

João Bezerra de Melo e Antônia Maria da Conceição

16 -

Saturnino Alves Feitosa

17 -

José Mariano de Sousa

18 -

Cícero de Siqueira Tôrres

18 - A

Onísio Vieira de Barros

18 - B

Deolindo Vieira Barros

19 -

José Antônio da Silva

20 -

Manoel Freire da Silva

21 -

José Tavares Lima

22 -

Francisco Vieira Lima

23 -

Francisco Inácio da França

24 -

Manoel Freire da Silva

25 -

Teófilo de Siqueira Tôrres e mecenas de Siqueira Tôrres

 

Município de Mata Grande

26 -

Manoel Vieira Braga

27 -

Fernandina Machado Gomes

28 -

Antônio Florêncio da Silva

29 -

Adelino Peixoto de Sousa

30 -

João Bernardo de Campos

31 -

Pedro Xixio da Silva

32 -

Luís Miguel da Silva e Galdino Miguel da Silva

33 -

José Francisco Filho

34 -

Ramiro José da Silva

35 -

Pompílio Ferreira Gomes

35 - A

Esdras Januário de Melo

35 - B

Manoel Evangelista da Silva

36 -

Gustavo de Alcântara Dôres

Município de Santana do Ipanema

37 -

Manoel Benedito Beija

37 - I

Otaviano Soares de Melo ou José de Melo Malta

37 – II

Gustavo de Alcântara Dôres

37 – III

Rafael Dôres

38 -

Antônio Avelino Serafim

38 - A

Fernando Assunção Deveza

39 -

Herculano Barreiros da Silva

40 -

Josefa Aurelina de Carvalho

41 -

Apôlonio Vieira de Carvalho

42 -

Ademar Gomes de Aguiar

43 -

Alexandre Ramalho Alves

43 - I

José Florentino Ramalho

44 -

José dos Santos Soares

44 - I

José Alves Ramalho

45 -

Narcolino Cassiano de Menezes

46 -

Amélia Martins da Rocha

47 -

José Joaquim da Rocha

48 -

Manoel Messias de Albuquerque

49 -

Alvino Marques de Araújo

50 -

Manoel Messias dos Santos

51 -

Pedro Jesuino Gomes

52 -

Fernando Rodrigues Alcântara

53 -

José Amâncio Ferreira

53 - A

Joaquim Galdino de Aguiar

54 -

Pedro Rodrigues Cerqueira

54 - A

Clarindo Vieira da Rocha

55 -

Manoel Alves Ramalho

56 -

João Carneiro da Silva

57 -

Fausto Araújo da Silva

58 -

Delmiro Gerônimo Alves

59 -

César Martins de Oliveira

60 -

Manoel Vieira da Rocha

61 -

Manoel Francisco de Alencar

61 - A

Pedro Beija Filho

62 -

Clarindo Vieira Rocha

63 -

Jorge Vieira da Rocha

64 -

Hilário Vieira da Rocha

65 -

Clarindo Vieira Rocha

66 -

Enock Barbosa Limeira

67 -

Antônio Gonzaga da Silva

67 - I

Manoel Alves da Graça

67 - II

José Barbosa da Silva

67 - III

José Barbosa Filho

67 - IV

João Barbosa da Silva

67 – V

Enock Barbosa Limeira

68 -

Daniel Rodrigues de Carvalho

69 -

Adélia Brandão de Melo e Assis Brandão

70 -

Gaspar Wanderley

71 -

Antônio Leite da Silva

II - PERNAMBUCO

Município de Águas Belas

71 -

Antônio Leite da Silva

71 - A

Hilário Leopoldino de Matos

72 -

Delfino Leite da Silva

72 - A

José Mariano Leite da Silva

72 - C

Jorge Gomes da Silva

72 - D

Alicia Maria da Conceição

72 - E

Herdeiro do José Ferreira da Silva

 

Gerson Ferreira da Silva

72 - F

João da Rocha Wanderley

73 -

Manoel Rodrigues da Rocha

73 - I

Sizenando Wanderley

73 - II

Lourenço Loredo Wanderley

73 - III

Tibúrcio Gomes da Silva

73 - IV

José Xavier

73 - V

Ananias Matias de Santana

73 - VI

Serzedelo Rocha Wanderley

74 -

Maria Lins da Silva

74 - I

Francisco Pereira da Silva

74 - II

Gracino Florentino dos Santos

74 - III

Benedito Ferreira de Lima

74 - IV

Antônio Gomes Tavares

74 - V

Terras devolutas do Estado

74 - VI

Pedro Barbosa dos Santos

74 - VII

João Barbosa Maciel

74 - VIII

Antônio Barbosa da Silva

74 - IX

José Bento dos Santos

74 - X

Maria do Carmo Matos Barros

74 - XI

Firmino Barbosa Maciel

74 - XII

Euclides Rodrigues da Rocha

74 - XIII

Apolônio Rodrigues da Rocha

74 - XIV

Herdeiros de Joaquim José de Matos

74 - XV

João Bezerra da Silva

74 - XVI

Luís Menezes de Santana

74 - XVII

José Matias de Santana

74 - XVIII

Maria Lins dos Santos

75 -

Patrimônio Indígena

75 - A

João Bezerra de Sá

75 - B

Manoel Bezerra de Sá

76 -

Zacarias Fortunato Tôrres

76 - A

Fernandes Bezerra de Sá

77 -

José Policarpo de Moura Manan

77 - A

Pedro José Francisco

78 -

Audálio Tenório de Albuquerque

79 -

Pedro José Francisco

80 -

José Rodrigues de Oliveira

81 -

Audálio Tenório de Albuquerque

81 - A

José Valério de Oliveira Filho

81 - B

Júlio Hipólito Rodrigues

81 - C

Maria Beatriz Leite de Siqueira

82 -

Lourenço Bezerra de Albuquerque Filho

82 - A

José Zuza de Albuquerque

82 - B

João Tenório de Albuquerque

83 -

Luís Tenório de Holanda

83 - A

Evegistro José de Albuquerque

83 - B

Antônio Soares de Melo

84 -

Herdeiro de Antônio Jerônimo da Silva

85 -

José Florentino de Albuquerque

85 - A

José Soares da Silva

86 -

Herdeiros de Aplinário Florentino de Albuquerque

87 -

Antônio Holanda Cavalcanti

88 -

Rosa Rodrigues Laranjeiras

88 - I

José Tenório de Melo

89 -

Herdeiros de Antônio Felipe da Rocha e sua mulher

90 -

Manoel Agripino dos Santos

91 -

Francisco Bezerra Pais

Município de Bom Conselho

91 -

Francisco Bezerra Pais

91 - A

Tiburtino Ferreira Pais

91 - B

Felismina Cordeiro de Araújo

91 - C

Herdeiros de Roberto Lourenço do Carmo

92 -

José Abilio de Lucena

92 - A

Antônio Rezende de Lima

93 -

José Augusto de Figueiredo Lima

93 - A

José Mendes da Costa

93 - B

Amaro Pereira de Sousa

94 -

Dr. Raimundo Morais

95 -

Abílio Alapenha

95 - A

José Gonçalves de Melo

95 - B

Francisco Cardoso de Oliveira

95 - C

Antônio Francisco da Silva

95 - D

Manoel Pereira dos Santos

95 - E

Ernesto José Guilhermino

96 -

João Enéas Pereira

96 - A

Herdeiros de José Paulo e sua mulher

97 -

José Elias de Barros

97 - A

José Ferreira Reis

97 - B

Manoel Francisco Leite

97 - C

Pedro Lourenço da Costa

98 -

João Ferreira da Silva

98 - A

Elpídio de Oliveira

99 -

Audálio Donato

99 - A

João Siqueira Cabral

100 -

Laurindo Cabral de Melo

101 -

Manoel Ferreira Lima

101 - A

Manoel Reis dos Santos

101 - B

João Severino de Oliveira

102 -

José Correia da Silva

102 - A

Amália Donato dos Santos

102 - B

Firmino Gomes da Silva

102 - C

Osana Maria da Conceição

102 - D

Júlia Maria do Carmo

103 -

José Ciriaco de Godói

104 -

Antônio José da Silva

105 -

Sebastião Miguel da Silva

105 - A

Severino Felix de Barros

106 -

Manoel Camilo da Silva

107 -

Ana Laura de Barros

108 -

João Camilo da Silva

Município de Garanhuns

109 -

Espólio de João Monteiro

110 -

Artur Dantas de Barros

111 -

Soariano Alfredo de Barros

112 -

José Inácio dos Santos

112 - A

José Lúcio de Barros

113 -

Manoel Dias da Silva

114 -

Maria de Barros Souto

114 - I

Antônio Valentim de Barros Cinto

115 -

Maria de Barros Souto

116 -

Lúcio da Silva Souto

116 - A

Antônio Sinésio da Silva

116 - I

Lindolfo da Silva Souto

116 - II

Antônio Pais Cavalcanti

117 -

Vicente Pereira Conde

118 -

Francisco Moreira Alves

118 - A

Manoel Joaquim dos Santos

119 -

Manoel Ferreira de Melo

120 -

Saturnino Ferreira de Melo

121 -

Tiburtino Ferreira de Melo

122 -

José Rodrigues Alves

122 - A

José Torquato da Costa

123 -

José Quirino dos Santos

123 - A

José Quirino dos Santos Irmão

124 -

José Rodrigues Alves

125 -

Abdenego Cavalcanti

125 - A

Verdulina Custódia Conceição

126 -

Antônio Pais Cavalcanti

127 -

Francisco Gomes da Silva

128 -

João Ferreira de Brito

129 -

Marcos Leonardo Siqueira

130 -

Sebastião Rocha Wanderley

131 -

Antônio Xavier dos Santos

132 -

Antônio Roberto Ferreira

133 -

Leopoldina Ferreira da Silva e outros

134 -

José da Silva Sampaio

135 -

Herdeiros de Antônio Bezerra da Silva

136 -

Gerson Teodoro Vieira e Maria Isabel da Conceição

136 - A

Maria de Sousa Cavalcanti

137 -

João Francisco do Nascimento

138 -

Vicente Lúcio da Silva

139 -

Abílio Leite Cavalcanti

140 -

Henrique Caetano do Nascimento

141 -

Espólio de José Sebastião

141 - I

Berlarmino Francisco de Araújo

141 - A

Tibúrcio Cordeiro da Costa

142 -

Nicolau Pereira de Oliveira

143 -

Espólio de Brasiliano Bezerra de Carvalho Teles

144 -

Afonso Notaro

145 -

Theodorico Bezerra de Melo e Olímpia Firmino de Melo

146 -

Josefa de Abreu Cavalcanti

147 -

Espólio de José Ferreira Luna

148 -

João Caetano de Morais

149 -

João de Sousa Costa

150 -

Luís Gomes de Araújo

151 -

Iran Ferrão de Gusmão

152 -

José Plínio de Castro

152 - A

José Vespasiano de Carvalho e Antônio Correia de Carvalho

152 - B

Antônio Henrique de Vasconcelos e outros

152 - C

Manoel Tomé dos Santos Pinto

152 - D

Antônio Correia de Carvalho

152 - E

José Vespasiano de Carvalho

152 - F

Joaquim Graciano de Araújo

153 -

Espólio de José Quirino da Silva

153 - A

Antônio Figueiredo de Brito

154 -

José Rosa de Melo

155 -

Veneranda Batista

156 -

Constantino Ferreira da Silva

157 -

Antônio Martins de Gouveia

157 - A

Antônio Caetano de Morais

158 -

Antônio Vicente da Silva

158 - A

Manoel Granja de Oliveira

159 -

José Gomes de Siqueira

160 -

José Vasco Leite

161 -

José Gomes de Siqueira

162 -

Luís Bento da Silva

163 -

Joaquim Fernandes da Silva

164 -

Antônio Bahia Vilela

165 -

Elias Lopes de Lima

166 -

Justo de Souza Zumba

167 -

Abdon de Sousa Zumba

168 -

Augusto Bahia Vilela

169 -

Ernesto de Sousa Zumba

170 -

Homem Bom de Sousa Lima

171 -

Maria Rodrigues da Silva

172 -

Maria Rodrigues da Silva

173 -

Mário Gomes da Silva

173 - A

Pedro Valença de Melo

174 -

Antônio Pinto da Silva

175 -

João Vicente Ferreira

176 -

Antônio Pais da Silva

177 -

Manoel de Holanda Cavalcanti

178 -

José Miguel Ferreira

179 -

Tiburtino Ferreira da Silva

180 -

José Vicente da Silva

181 -

Maria Ferreira de Lima

182 -

João Elói de Maria

183 -

Antônio Malaquias

184 -

Josefa Pinto e Maria Pinto

185 -

Antônio Pinto da Silva

186 -

Manoel Rosa

187 -

Paulino José de Oliveira Dias

187 - I

Edmundo Rodrigues Pôrto

188 -

Eduardo Zeferino de Barros

189 -

Francisco Alves de Sousa

190 -

José Inácio da Silva

191 -

Gervásio de Lira Campos

192 -

Gabriel Valdevino Correia

193 -

João Rodrigues da Silva

194 -

Joaquim José dos Santos

194 - I

José Paulo

Município de Angelim

195 -

Luís Barnabé

195 - I

Antônio Pedro de Lima

196 -

Espólio de Antônio Guedes

197 -

Espólio de Antônio Guedes

198 -

Espólio de Antônio Guedes

199 -

Casemiro Gomes da Silva

200 -

José Roberto Vilaça

201 -

Leopoldina Francisca do Nascimento

202 -

Cap. Azarias Salgado

202 - A

José Roberto Vilaça

203 -

Espólio de João Bernardo

204 -

Joaquim Veloso de Lima

205 -

João Salgueiro

206 -

João Guilhermino

207 -

Alcides Marcelino

208 -

Hermenegildo Sena

208 - A

Abdias Bezerra de Araújo

209 -

Osvaldo Cordeiro de Miranda

210 -

Cap. Azarias Salgado

211 -

João Salgueiro da Silva

212 -

José de Sousa Vilaça

213 -

José de Sousa Vilaça

214 -

Prefeitura de Angelim

215 -

Francisco Bezerra dos Santos

216 -

Francisco Bezerra dos Santos

217 -

João Teixeira das Neves

218 -

Espólio de Justina Cavalcanti

219 -

Abdon Teixeira

220 -

Romão Teixeira Xavier

221 -

Major Miguel Calado Borba

222 -

Antônio Alves Lins

222 - A

João Francisco da Silva

223 -

João Salgado de Vasconcelos

224 -

João Alves de Araújo

225 -

Josefa Vieira da Mota

225 - I

Manoel Deodato de Sousa

225 -II

Antônio Paulo

226 -

Antônio Vieira da Mota

227 -

Antônio Bezerra da Silva

228 -

Espólio de João Lourenço Batinga de Oliveira

229 -

Antônio Vieira da Mota

230 -

Antônio Vieira da Mota

231 -

Manoel Mendes do Nascimento

232 -

Antônio Vieira da Mota

233 -

José Baltazar Alves Feitosa

233 - A

Rufina Maria de Jesus

234 -

João Baltazar Alves Feitosa

235 -

Antônio Miguel Feitosa

236 -

Manoel Mendes do Nascimento

237 -

João Baltazar Alves Feitosa

237 - A

Teresa Alves Feitosa

Município de Cachotinho

238 -

Espólio de Pedro Viana dos Passos

239 -

Francisco Marques Ferreira

239 - A

Maria Marques Marinho

240 -

Miguel Gomes de Lima

241 -

Joaquim Raimundo Calado

242 -

José Cesariano de Almeida

243 -

Artur Comea Cavalcanti

244 -

Waldemar Barros da Silva

245 -

Rosa Francisco da Conceição

246 -

Dr. Otoniel Furtado Gueiros

247 -

Francisco Tavares da Silva

248 -

Noé Buarque Lira

248 - I

Eulálio Medeiros Magalhães

248 - II

Maria do Carmo Amorim Magalhães

249 -

Joaquim Vicente da Silva

250 -

Antônio Ferreira Lima

251 -

Miguel Moura do Amorim

252 -

Francisco Caetano Lopes

253 -

João Pedro Alves

253 - A

Maria Florinda da Conceição

254 -

Herculano José Clemente

255 -

Espólio de Severino Tavares da Silva

256 -

João Lourenço Correia

256 - A

Augusto Lourenço Correia

257 -

Manoel Tenório de Melo

258 -

Espólio de Severino Tavares da Silva

259 -

Antônio Pereira da Silva

260 -

José Alves de Morais

260 - A

Apolônio de Morais Castanha

261 -

Usina Água Branca S.A.

262 -

Manoel de Medeiros Magalhães

262 - I

Sebastião Pedro da Silva

62 - II

Manoel Ferreira Cavalcanti

262 - III

Carlos Eugênio Muniz

262 - IV

Odilon Soares da Silva

263 -

Manoel Francisco de Sales

264 -

João Caetano

264 - I

Manoel Francisco de Sales

264 - II

José Mariano de Oliveira

265 -

Usina Água Branca S.A.

266 -

Espólio de José Emídio Viana

Município de Quipapá

267 -

Usina Água Branca S.A.

268 -

Ercole Santoro Júnior

269 -

Cap. José Vicente da Silva Valença

269 - A

Antônio Claudino de Albuquerque

269 - I

José Vecchioni

270 -

Amaro Araújo

271 -

João Pereira do Egito

272 -

José Correia dos Santos

273 -

Usina Água Branca S.A.

274 -

Francisco Miguel dos Santos

275 -

Antônio Botelho de Melo

276 -

Olímpio Barbosa

276 - A

Teotônio Correia de Araújo

277 -

Espólio de José Ramos dos Santos

278 -

Espólio de Antônio Luís Oliveira

279 -

Major Elói Malta de Alencar

280 -

José Quirino da Silva

281 -

José Rotílio Bandeira

282 -

Amaro Ferreira de Luna

283 -

Odilon José de Lima

284 -

Dr. José Braz de Lucena

285 -

Luciano Gomes da Silva

286 -

Dr. José Braz de Lucena

287 -

João do Carmo Vasconcelos

288 -

Plácido Geraldo Rodrigues

289 -

Dr. José Braz de Lucena

290 -

João Barbosa Lima

290 - A

Miguel Barbosa Lima

291 -

Espólio de Manoel Carlos

292 -

Adelina Ferreira de Macedo

292 - A

Manoel Ferreira de Macedo

293 -

Francisco Leite de Morais

293 - A

José Soares Mesquita

294 -

Luís Jerônimo Pereira de Melo

295 -

Espólio de Maximínio Uchôa de Gusmão

296 -

Dr. Eutíquio de Barros Correia Filho

297 -

Usina Água Branca S. A.

298 -

Major Elói Malta de Alencar

299 -

Espólio de Maximíno Uchôa de Gusmão

300 -

Usina Água Branca S.A.

Município de Maraial

301 -

João de Barros Campelo

302 -

João Estevão de Azevedo

302 - A

José Maria Cavalcanti Azevedo

302 - B

Espólio de Manoel Vieira de Sousa

303 -

Antônio Estevão de Azevedo Filho

304 -

Dr. Orlando Correia de Oliveira Andrade

305 -

Enock de Castro

306 -

Severino José Vitor Ferreira

307 -

Luís Queiroga Cavalcanti

308 -

Usina Catende S. A.

Município de Catende

309 -

Usina Catende S.A.

Município de Palmares

310 -

Dr. Severino Tavares Pragana

311 -

Usina Catende S.A.

312 -

Macrina Enedina Cavalcanti e outros

313 -

Usina Catende S.A.

313 - A

Usina Pirangi S. A.

314 -

Usina Pirangi S. A.

315 -

Dr. Pedro Luís Paranhos Ferreira Filho e outros

316 -

Usina 13 de Maio S.A.

317 -

Samuel de Barros Wanderley

318 -

Usina Pumati S.A.

319 -

Lúcio Jorge Alves da Silva e outros

320 -

Usina Pumati S.A.

321 -

Usina Estreliana S.A.

Município de Água Preta

322 -

Júlio Accioly Pereira Bastos

323 -

Usina Estreliana S.A.

Município de Ribeirão

324 -

Ismael Coelho de Araújo

325 -

Usina Estreliana S. A.

326 -

Joaquim Manoel de Melo

327 -

Usina Estreliana S.A.

328 -

Pedro Demétrio de Melo

329 -

Usina Estreliana S.A.

330 -

Usina Caxangá S.A.

331 -

Usina Aripibú S.A.

Município de Amaragi

331 -

Usina Aripibú S.A.

332 -

Frederico Davino Pontual

Município de Escada

332 -

Frederico Davino Pontual

333 -

Indústrias Luís Dubeux S.A.

334 -

André Cavalcanti Neto

335 -

Indústrias Luís Dubeux S.A.

336 -

João Buarque Gusmão Filho

337 -

Indústrias Luís Dubeux S. A.

338 -

Usina Barão de Suassuna S. A.

339 -

Joaquim do Rêgo Barros

340 -

Usina Massauassú S.A.

341 -

Sebastião de Arruda Falcã e outros

Município de Cabo

341 -

Sebastião de Arruda Falcão e outros

342 -

Usina Massauassú S. A.

343 -

Usina Maria das Mercês S.A.

344 -

Usina Bom Jesus S. A.

Município de Moreno

345 -

Adalgisa de Sousa Leão e outros

Município de Cabo

346 -

Manoel do Nascimento de Sousa Leão

Município de Moreno

347 -

Maria dos Anjos de Sousa Leão e outros

Município de Cabo

348 -

Dr. João Manoel Carneiro Leão e outros

349 -

Usina Bom Jesus S. A.

Município de Moreno

350 -

Indústria Açucareira Antônio Martins de Albuquerque Ltda.

Município de Jaboatão

351 -

Dr. Luisi Gonzaga de Albuquerque Maranhão

352 -

Indústria Açucareira Antônio Martins de Albuquerque Ltda.

352 - A

Alberto Marinho Falcão e outros

353 -

Usina Bulhões S.A

354 -

Laura Magalhães e outros

355 -

Roberto de Araújo

356 -

Viúva Dilermando Pimentel

357 -

Abrigo Cristo Redentor - (Govêrno do Estado de Pernambuco)

Município de Recife

358 -

Cia. Agrícola e Industrial S. João

358 - A

Joana Batista da Fonseca Lima

359 -

Estação Experimental do Curado - (Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas)

360 -

Luís Gonzaga Soares

360 - A

Quintino Máximo da Paixão e outros

361 -

Dr. João Marques de Santana

361 - A

Companhia Pernambucana de Terrenos S. A.

Art. 3º A Companhia Hidro-Elétrica do São Francisco fica autorizada a promover a desapropriação do domínio pleno das glebas onde tal se fizer necessário para a passagem da linha de transmissão referida no artigo 1º.

Art. 4º Quando não fôr necessário proceder-se-á à desapropriação do domínio pleno fica constituída, em favor da mesma Companhia e para o fim indicado, a servidão necessária, a qual compreende o direito, atribuído à emprêsa concessionária de praticar todos os atos de construção, manutenção e conservação da mencionada linha de transmissão de energia elétrica e de linhas telegráficas ou telefônicas auxiliares, bem como suas possíveis alterações e reconstruções.

§ 1º Os proprietários das áreas de terras atingidas pelo ônus limitarão o uso e gôzo das mesmas ao que fôr compatível com a existência da servidão, abstendo-se, em consequência, de praticar, dentro das mesmas, quaisquer atos que embaracem ou lhe causem dano, incluídos entre êles os de erguer construções ou de fazer plantações de elevado porte.

§ 2º A Companhia Hidro-Elétrica do São Francisco fica autorizada a promover, no caso de embaraço oposto pelos proprietários ao exercício da servidão, as medidas judiciais necessárias ao seu reconhecimento, podendo utilizar-se, inclusive do processo da desapropriação, nos têrmos do artigo 40, do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

Art. 5º O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, ficando retificado, com a promulgação dêste, o Decreto nº 31.485, de 19 de setembro de 1952.

Rio de Janeiro, em 6 de janeiro de 1953; 132º da Independência e 65º da República.

Getúlio Vargas

João Cleofas