DECRETO Nº 32.116, de 21 de janeiro de 1953.
Autoriza o cidadão brasileiro Joel Assunção a pesquisar scheelita e associados, no município de Santana do Matos, Estado do Rio Grande do Norte.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 – (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Joel Assunção a pesquisar scheelita e associados, em terrenos de propriedade de Simão Soares de Medeiros, José Antônio de Medeiros, Manoel Vadelvino Pereira e herdeiros de Francisco Gonçalo Macedo, no imóvel denominado Riachão, distrito e município de Santana do Mato, Estado do Rio Grande do Norte, numa área de trezentos e setenta e três hectares, cinquenta e seis ares e setenta e seis centiares (373, 5676 ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice localizado no marco divisório das terras dos herdeiros de Francisco Gonçalo de Macedo, José Maria Nascimento, Francisco Pereira e José Gregório, e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: novecentos e cinquenta metros (950m), doze graus e cinquenta minutos nordeste - (12º 50’ NE); dois mil seiscentos e quarenta metros (2.640m), setenta e sete graus e trinta minutos sudoeste (77º 30’ SW); trezentos e vinte e seis metros (326m), dezessete graus sudoeste (17º SW); setenta e seis metros (76m), sessenta graus e quarenta minutos sudeste (60º40’ SE); trezentos e doze metros (312m), vinte e oito graus e vinte minutos sudoeste (28º 20’ SW); duzentos e dezesseis metros (216m), setenta e cinco graus e vinte minutos sudoeste (75º 20’ SW); duzentos e sessenta e dois metros (262m), oitenta e nove graus e vinte minutos sudoeste (89º 20’ SW); quatrocentos e vinte e três metros (423m), sessenta e seis graus e quarenta minutos noroeste (66º 40’ NW); quinhentos e noventa e dois metros e cinquenta centímetros (592,50m), cinquenta e nove graus e cinquenta minutos noroeste (59º50’ NW); duzentos e seis metros e cinquenta centímetros (206,50m), setenta e três graus e trinta minutos noroeste (73º30’ NW); duzentos e seis metros e cinquenta centímetros (206,50m), setenta e nove graus e trinta minutos noroeste (79º30’ NW).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de três mil setecentos e quarenta cruzeiros (Cr$3.740,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 21 de janeiro de 1953; 132º da Independência e 65º da República.
Getúlio Vargas
João Cleofas