DECRETO Nº 32.123, de 21 de Janeiro 1953.

Autorizo o cidadão brasileiro Vitorino Domingos da Silva a pesquisar calcário e associados, no município de Campos Altos, Estado de Minas Gerais.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985 de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

DECRETA:

Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Vitorino Domingos da Silva, a pesquisar calcário e associados em terras de sua propriedade no local conhecido por Mata da Palestina, município de Campos Altos, distrito Ibiah, Estado de Minas Gerais, numa área de um hectare e quarenta e dois ares (1,42ha), delimitada por uma poligonal mistilínea que tem um vértice situado a novecentos e quarenta e seis metros (946m), e no rumo magnético de setenta e dois graus e dez minutos nordeste (72º 10´ NE), da caixa d’água situada no quilômetro setecentos e treze mais quinhentos metros (Km 713,500), da Rêde Mineira de Viação Oeste, Linha Tronco, e os lados da poligonal tem os seguintes comprimentos e rumos magnéticos a partir do vértice considerado: cento e cinqüenta e seis metros - (156m), setenta e três graus e quarenta e seis minutos noroeste  - (73º 46´ NW); dezenove metros e vinte centímetros (19,20m), norte (N). O terceiro lado são trezentos e quarenta e sete metros e setenta e cinco centímetros (347,75m), contados no sentido Este (E) sôbre a margem esquerda da Córrego Bonita. Do último vértice descrito, seguem-se os seguintes lados: quarenta e quatro metros (44m), Este (E); noventa e sete metros e vinte centímetros - (97,20m), Sul (S). O último lado é a margem direita da estrada Mata-Campos Altos, compreendida entre o ponto de partida e o último vértice acima descrito.

Art. 2º O título da autorização de pesquisa que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 21 de janeiro de 1953; 132º da Independência e 65º da República.

GETÚLIO VARGAS

João Cleofas