DECRETO Nº 32.206, DE 4 DE FEVEREIRO DE1953.

Autorizo o cidadão brasileiro Alberico Perrela a pesquisar mica quartzo e associados no município de Governador Valadares , Estado de Minas Gerais.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 37, n. I da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

DECRETA:

Art. 1º Fica autorizado o cidadão Alberico Perrela a pesquisar mica , quartzo e associados em terras de sua propriedade no local conhecido por córrego Cassimiro, distrito de Chonim, município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais numa área de cento e cinquenta e oito hectares e quarenta e seis ares (158,46ha) delimitada por um polígono irregular que tem um vértice situado a cento e noventa metros (190m) e no rumo magnético de setenta e oito graus nordeste (78ºNE) da confluência dos córregos Monjolo e Cassimiro e os lados os seguintes comprimentos e rumos magnéticos a partir do vértice considerado: setecentos e treze metros (713m), sul (S); setenta e cinco metros (75m) quarenta e quatro graus noroeste (44ºNW); mil metros (1.000m) quarenta e seis graus sudeste (46ºSE) trezentos e sessenta e cinco metros (365m), quarenta e quatro graus sudeste (44º SE); quatrocentos e cinco metros (465m); cinquenta e seis graus trinta minutos sudeste (56 30'SE) cento e cinco metros (105m) quarenta e seis graus trinta minutos sudoeste (46º 30' SW); cento e oitenta metros (180m) quarenta e quatro graus sudeste (44º SE) mil metros (1.000m); quarenta e seis graus nordeste (46ºNE); sessenta e oito metros (68m); quarenta e quatro graus noroeste (44ºNW);mil trezentos e trinta metros (1.330m) norte (N); quinhentos e noventa e cinco metros (595m), oeste (W).

Art. 2º O título da autorização de pesquisa que será uma via autêntica de dêste Decreto pagará a taxa de mil quinhentos e noventa cruzeiros (Cr$1.590,000) e será transcrito no livro Próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro 4 de fevereiro de 1953; 132º da Independência e 65º da República.

GETÚLIO VARGAS

João Cleofas