Decreto nº 32.263 de 13/02/1953
Decreto nº 32.263 de 13/02/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA PUBLICAS DE USO COMUM DO DOMINIO DA UNIÃO AS AGUAS DO RIO TAQUAREMBO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/02/1953] (p. 2547, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
AGUAS PUBLICAS .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , USO PUBLICO , DOMINIO PUBLICO , UNIÃO FEDERAL , AGUAS FLUVIAIS , RIO TAQUAREMBO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |