DECRETO Nº 32.307, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1953.
Autoriza o cidadão brasileiro Moacyr Guerra a pesquisar ouro aluvionar e diamantes, no município, de Diamantina, estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro, de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Moacyr Guerra e pesquisar ouro aluvionar e diamantes, num trecho do rio Jequetinhonha, nos distritos de Senador Mourão e Inhaí, município de Diamantina, Estado de Minas Gerais, trecho êsse abrangendo leito e margens reservadas (de domínio público) e compreendido numa área de quatrocentos e oitenta hectares (480 ha), delimitada por uma poligonal que, partindo de um marco de pedra, com as iniciais E-3, situado na Praia do Barreiro, tem os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: quinhentos metros (500m), vinte e seis graus sudeste (26º SE); quinhentos e vinte metros (520m), oitenta e oito graus e trinta minutos nordeste (88º 30’ NE); quatrocentos e noventa metros (490m) trinta e seis graus e trinta e nove minutos sudeste (36º 39’ SE); mil metros (1.000m) quarenta graus sudoeste (40º SW); seiscentos metros (600m), quarenta graus sudeste (40º SW); novecentos e vinte metros (920m), quarenta graus sudoeste (40º SW); mil e quarenta metros (1.040m), vinte e três graus sudoeste (23º SW); quinhentos e setenta metros (570m), treze graus e três minutos sudeste (13º 3' SE); seiscentos e cinquenta metros (650m), oitenta e um graus e seis minutos sudeste (81º 06’ SE); seiscentos e vinte metros (620m), trinta e sete graus e quarenta e oito minutos sudeste (37º 48’ SE); quatrocentos e quarenta metros (440m), sessenta graus e cinquenta e um minutos sudoeste (60º 51’ SW); quinhentos e vinte metros (520m), cinquenta graus e trinta minutos sudeste (50º 30’ SE); setecentos metros (700m), quarenta e dois graus de vinte e quatro minutos nordeste (42º 24’ NE); quatrocentos e setenta metros (470m), trinta e nove graus e dezoito minutos nordeste (39º 18’ NE), seiscentos metros (600m), sessenta e um graus e quinze minutos noroeste (61º 15’ NW); seiscentos trinta metros (630m), trinta e cinco graus e trinta minutos noroeste (35º 30’ NW); quatrocentos e vinte metros (420m), setenta e nove graus e cinquenta e sete minutos noroeste (79º 57’ NW); seiscentos e dez (610m), trinta e oito graus e doze minutos noroeste (38º 12’ NW); mil metros (1.000m), trinta e sete graus e quinze minutos nordeste (37º 15’ NE); mil metros (1000m), trinta e sete graus e quinze minutos nordeste (37º 15’ NE); mil quatrocentos e sessenta metros (1.460m), oitocentos e sessenta metros (860m), trinta e cinco graus e trinta e seis minutos nordeste (35º 36’ NW); novecentos e sessenta metros (960m), sessenta e oito graus e quinze minutos noroeste (68º 15’ NW); quinhentos e vinte metros (520m), oitenta e quatro graus e dezoito minutos sudoeste (84º 18’ SW); dêste último vértice, por uma linha reta, até o primeiro (E-3) considerado.
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de quatro mil e oitocentos cruzeiros (Cr$4.800,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 1953; 132º da Independência e 65º da República.
Getulio Vargas
João Cleofas