Decreto nº 32.358-A de 02/03/1953
Decreto nº 32.358-A de 02/03/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 1.156 DE 12 DE JULHO DE 1950 AOS MILITARES FALECIDOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/03/1953] (p. 3745, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , VANTAGENS , PESSOA FISICA , PESSOAL MILITAR , PARTICIPAÇÃO , OPERAÇÃO DE GUERRA , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/1962] (p. 4266, col. 2)
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