Decreto nº 32.408 de 11/03/1953
Decreto nº 32.408 de 11/03/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 31.425, DE 1952. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/03/1953] (p. 4361, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , VIRGEM DA LAPA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo Declaração de Alteração Permanente |