Decreto nº 32.449 de 19/03/1953
Decreto nº 32.449 de 19/03/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA PROTETORAS DE ACORDO COM O ARTIGO 4 LETRAS A E B E F E G DO DECRETO 23.793, DE 23 DE JANEIRO DE 1934, A FLORESTA QUE INDICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/03/1953] (p. 4945, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , PROTEÇÃO , FLORESTA , MUNICIPIO , SANTO ANDRE (PB) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |