Decreto nº 32.514 de 01/04/1953

Decreto nº 32.514 de 01/04/1953

Ementa

RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 32.251, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1953.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/04/1953] (p. 5997, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , PINGUITA , MUNICIPIO , TREMEMBE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente