DECRETO N° 32.583, DE 16 DE ABRIL DE 1953.
Suprime cargos extintos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, alínea I, da Constituição e nos têrmos do art. 1º, alínea n do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
DECRETA:
Art. 1º° Ficam suprimidos vinte e oito (28) cargos de classe E, da carreira de Artíficie, do Quadro Suplementar do Ministério da Guerra, vagos em virtude das aposentadorias de Bernardo Manoel da Silva – Jaime Rodrigues de Almeida – João Miguel dos Santos – Julieta Nicodemus Coimbra e Júlio de Assis Monteiro, dos falecimentos de Maria Soares de Lima – Nestor José Barbosa e Paulina Catianila Marçores e das promoções de Alexandre Kraemer – Antônio Alves de Abreu – Antônio Leal de Siqueira – Antônio Viana – Arísio Monteiro – Benedito José de Oliveira – Benedito Laurino – Benedito Jasmim Vieira Sampaio – Daniel Antônio Maria- Humberto Lopes – Iramaia Cascão – João Barbosa dos Reis – João Batista da Luz – Jorgelino Rabelo de Carvalho – José Drumond – José Isaltino da Luz – José Luciano do Nascimento Vilela – Teodorico Manoel Lopes – Urides Cândido do Nascimento e Válter Alves Martins;
Um (1) cargo da classe G, da carreira de datilógrafo, dos mesmos Quadro e Ministério, vago em virtude do falecimento de Idelzite Tribuzzi;
Sete (7) cargos, da classe F da carreira de Gráficos, dos mesmos Quadro e Ministério, vagos em virtude das aposentadorias de Gil Carneiro e Tomás Salba Filho e das Promoções de Ceslau Limeira e Silva, Dionísio Quirino dos Santos, João Carlos de Figueirôa Tôrres, Jofre Santana e Severino Muniz de Melo;
Três (3) cargos da classe F, da carreira de Inspetor de alunos, dos mesmos Quadro e Ministério, vagos em virtude da aposentadoria de José Alvares Meireles, do falecimento de Carlos Guimarães e da promoção de Aranis Teles Pereira;
Cinco (5) cargos da classe E, da carreira de Marinheiro, dos membros Quadro e Ministério, vagos em virtudes das aposentadorias de Deodoro José Pereira de Meireles, João Valdemar, José Pedro do Amor Divino, Odilio Nunes da Silva e Sabino Ferreira da Cruz;
Dois (2) cargos da classe D, da mesma carreira, vagos em virtude da aposentadoria de Luís de Almeida Pequeno e da Promoção de José Altino dos Santos;
Um (1) cargo da classe E, da carreira de Motorista, dos mesmos Quadro e Ministério, vago em virtude da aposentadoria de Gilberto Gouvêa;
Dezesseis (16) cargos da classe M, da carreira de Oficial Administrativo (Decreto-lei nº 3.042, de 11 de fevereiro de 1941), dos mesmo Quadro e Ministério, vagos em virtude do Decreto de 29 de junho de 1949, publicado no “Diário Oficial”, de 4 de julho do mesmo ano, e que eram ocupados por Agenor Rodrigues da Mota Teixeira, Aluízio Salazar de Macedo, Américo de Brito Gomes, Antônio Jebe, Fausto D'Eça Rangel, João Xavier de Campos, José de Anchieta Gondim, Nélson Daniel Mendes, Oscilio de Moura Maia, Renato Pfahier Vinhais e Silvio Calvacanti da Cunha, do falecimento de Raul Rodrigues Xavier e da promoção de Helvécio Alberto Carlos, João Lopes Pereira de Carvalho, Marcelino Ribeiro da Silva e Mário Batista Nunes;
Dois (2) cargos da classe l, da mesma carreira, vagos em virtude das promoções de Dionísio Martins Portela e Haroldo Vanier;
Três (3) cargos da classe F, da carreira de Prático de Farmácia, dos mesmos Quadro e Ministério, vago em virtude da promoção de Antônio Cristalino da Rocha, Augusto Viégas da Silva e Pânfilo Luís Alarcão;
Um (1) cargos da classe E, da mesma carreira, vago em virtude da promoção de Veriano Madalena devendo a dotação correspondente ser levada a crédito de Conta Corrente do Quadro Permanente do mesmo Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 16 de abril de 1953; 132º da Independência e 65º da República
Getúlio Vargas
Cyro Espirito Santo Cardoso