DECRETO Nº 32.859, DE 26 DE MAIO DE 1953
Autoriza o cidadão brasileiro Zeferino Cerqueira Leite, a pesquisar mica e associados, no município de Bicas, Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de Janeiro de 1940 - (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Zeferino Cerqueira Leite, a pesquisar mica e associados em terrenos de propriedade dos herdeiros de Bárbara Cerqueira Leite e Josefa Cerqueira Leite, situados na fazenda do Lima no distrito de Pequiri, do município de Bicas, Estado de Minas Gerais, numa área de cinquenta e oito hectares e cinquenta e dois ares (58,52 ha), delimitada por um polígono, tendo um dos seus vértices situado à distância de cento e sessenta metros e quarenta centímetros (160,40m), rumo magnético setenta e dois graus e dez minutos sudeste (72º10’SE), da confluência dos córregos do Viveiro e Vista Alegre e cujos lados, a partir dêsse vértice, têm os seguintes comprimentos e orientações magnéticas: quatrocentos e noventa e cinco metros (495m), trinta e seis graus e dez minutos nordeste (36º10’NE); setecentos e dez metros (710m), dezenove graus noroeste (19ºNW); trezentos e sessenta e dois metros e cinquenta centímetros (362,50m), oitenta e cinco graus e trinta minutos noroeste (85º 30’NW); quatrocentos e dez metros (410m), quarenta graus e quinze minutos sudoeste (40º15’SW); quinhentos e quarenta e cinco metros (545m), três gruas e quinze minutos sudeste (3º15’SE); trezentos e cinquenta e sete metros e cinquenta centímetros (397,50m), sessenta e sete graus e vinte minutos sudeste (67º20’SE), respectivamente, até o vértice de partida.
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de quinhentos e noventa cruzeiros (Cr$ 590.00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 26 de maio de 1953; 132º da Independência e 65º da República.
Getúlio vargas
João Cleofas