DECRETO Nº 33.222, DE 1º DE JULHO DE 1953.
Autoriza o cidadão brasileiro João Gonçalves Andrade a pesquisar scheelita e associados no município de São Tomé, Estado do Rio Grande do Norte.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro João Gonçalves Andrade a pesquisar scheelita e associados em terras de sua propriedade, no lugar denominado Oiticica, distrito e município de São Tomé, Estado do Rio Grande do Norte, numa área de vinte e três hectares, noventa e oito ares e onze centiares (23,9811 ha) delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a setenta metros (70m) e no rumo magnético de seis graus e trinta minutos noroeste (6º 30’ NW) de um marco triangular de seis graus e trinta minutos noroeste (6º 30’ NW) de um marco triangular situado no entroncamento das estradas carroçáveis para Cerro-Corá e para a mina do Boqueirão e os lados que delimitam a poligonal têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos a partir do referido vértice: duzentos e quarenta e cinco metros (245m), trinta e cinco graus e trinta minutos nordeste (35º 30’ NE); trezentos e dez metros (310m), cinquenta e dois graus e trinta minutos noroeste (52º 30’ NW); setecentos e quarenta metros (740m), trinta e oito graus e trinta minutos sudoeste (38º 30’ SW), trezentos e trinta e um metros (331m), quarenta e nove graus e trinta minutos sudeste (49º 30’ SE); cento e cinquenta e três metros (153m), trinta e seis graus e trinta minutos nordeste (36º 30’ NE); trezentos e trinta e seis metros (336m), trinta e cinco graus e trinta minutos nordeste (36º 30’ NE).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 1º de julho de 1953; 132º da Independência e 65º da República.
Getúlio vargas
João Cleofas