Decreto nº 33.236 de 06/07/1953
Decreto nº 33.236 de 06/07/1953
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO, AREAS DE TERRENOS E RESPECTIVAS BENFEITORIAS NECESSARIAS A CONSTRUÇÃO DO RAMAL DE BRUSQUE DA ESTRADA DE FERRO SANTA CATARINA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/07/1953] (p. 12265, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , MUNICIPIO , BRUSQUE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/06/1960] (p. 9301, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |