Decreto nº 33.491 de 05/08/1953
Decreto nº 33.491 de 05/08/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA PROTETORA DE ACORDO COM O ARTIGO 11 E SEU PARAGRAFO UNICO DO DECRETO 23.793 DE 23 DE JANEIRO DE 1934 A FLORESTA QUE INDICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/08/1953] (p. 13736, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , FLORESTA , PROTEÇÃO , MUNICIPIO , SANTOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |