Decreto nº 33.600 de 19/08/1953
Decreto nº 33.600 de 19/08/1953
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JORGE CECHINEL A LAVRAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE ORLEANS, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/08/1953] (p. 14410, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , ORLEANS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |