DECRETO Nº 33.655, DE 26 DE AGÔSTO DE 1953.
Autoriza o cidadão brasileiro João Leôncio de Carvalho a pesquisar mica e associados, no município de São Domingos do Prata, Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei número 1.985, de 29 de janeiro de 1940 - (Código de Minas)
DECRETA:
Art 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro João Leôncio de Carvalho a pesquisar mica e associados, em terrenos devoluto, situados no lugar denominado Jacoroá, no distrito de marliéria, município de São Domingos do Prata, Estado de Minas Gerais, numa área de cento e sete hectares e oitenta ares (107,80m), delimitada por um polígono irregular que tem vértice a trinta e cinco metros (35m) do rumo magnético de setenta e seis graus e trinta minutos sudeste (76º 30´SE) da confluência dos córregos do socègo e do Jacoroá, e os lados, a partir do vértice considerado, têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: - seiscentos e dez metros -(610m), dezoito graus e trinta minutos nordeste (18º 30 NE); quatrocentos e noventa e três metros (493m), sessenta graus e trinta minutos noroeste (60º 30 NW); quinhentos e trinta metros (530m), oitenta e nove graus e quinze minutos sudoeste - (89º 15 SW);setecentos e cinqüenta e cinco metros (755m), dois graus e quinze minutos sudoeste (2º 15 SW); oitocentos e quarenta metros (840m), vinte e um graus sudeste (21º SE) trezentos e dez metros (310m), setenta e nove graus sudeste (79º SE); o sétimo (7º) e último lado é o segmento retilíneo que une a extremidade do sexto (6º) lado, descrito, do vértice de partida.
Art 2º O titulo da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de mil e oitenta cruzeiro (Cr$1.080.00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral, do Ministério da Agricultura.
Art 3º Revogam-se as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, em 26 de agôsto de 1953; 132º da Independência e 65º da República.
Gertulio Vargas
João Cleofas