Decreto nº 33.790 de 09/09/1953
Decreto nº 33.790 de 09/09/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO A AUTORIZAÇÃO DE LAVRA CONFERIDA PELO DECRETO 18.701, DE 24 DE MAIO DE 1945. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/09/1953] (p. 15521, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ANULAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , ILMENITA , MUNICIPIO , VILA VELHA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |