Decreto nº 33.985 de 30/09/1953
Decreto nº 33.985 de 30/09/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ELYSIO PEREIRA DE MAGALHÃES A PESQUISAR CAULIM NO MUNICIPIO DE CAMASSARI, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/10/1953] (p. 17069, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CAULIM , MUNICIPIO , CAMAÇARI (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/05/1955] (p. 9561, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1955] (p. 23675, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |