Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 34.289, DE 19 DE outubro DE 1953.
Suprime cargos extinto.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição Federal, e nos têrmos do artigo 1º, alínea b, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
Decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos, 1 cargo de Tesoureiro-Auxiliar (Tesouro Nacional), Padrão M, do Quadro Suplemental do Ministério da Fazenda, vago em virtude da aposentadoria de Edmundo da Silveira Calado, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta Corrente dos mesmos Quadro e Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 1953; 132º da Independência e 65º da República.
Getúlio Vargas
Oswaldo Aranha