Decreto nº 34.395 de 28/10/1953
Decreto nº 34.395 de 28/10/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTO ARTIGO 252, ITEM 2, DA LEI 1.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, NO QUE RESPEITA AOS EXTRANUMERARIOS DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/10/1953] (p. 18411, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS , UNIÃO FEDERAL .
REGULAMENTAÇÃO , EXTENSÃO , REGIME JURIDICO , FUNCIONARIO PUBLICO , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/08/1954] (p. 14562, col. 2)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/09/1957] (p. 22813, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |