Decreto nº 34.450 de 04/11/1953
Decreto nº 34.450 de 04/11/1953
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE , PELA COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO, O CREDITO ESPECIAL DE CR 384.900,00, PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES AOS PROPRIETARIOS DOS IMOVEIS ATINGIDOS PELAS OBRAS DO ATERRO DO PORTO DE CASA NOVA, NO ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/11/1953] (p. 18892, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CREDITO ESPECIAL , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , DESPESA , PAGAMENTO , INDENIZAÇÃO , PROPRIETARIO , IMOVEL , DESAPROPRIAÇÃO , MUNICIPIO , CASA NOVA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |