DECRETO Nº 34.573, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1953.
Autoriza o cidadão brasileiro João Rimsa a pesquisar ardósia e associados, no município de Guaiba, Estado do Rio Grande do Sul.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei número 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro João Rimsa a pesquisar ardósia e associados, em terrenos de sua propriedade, de Matheus Kubitschewski, Alfredo Wohanka e Carlos Victório Heggestrem, numa área de noventa e cinco hectares (95,42ha), no lugar denominado Potreiro Grande, distrito de Barra do Ribeiro, município de Guaiba, Estado do Rio Grande do Sul, área essa delimitada por um polígono irregular, que tem um vértice no marco de pedra, divisa das propriedades de João Rimsa, Matheus Kubischewski e Antônio Ambos e os lados a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: trezentos metros (300m), oitenta e cinco graus e quarenta e cinco minutos noroeste (85º 45’ NW); quatrocentos e noventa e sete metros e cinquenta centímetros (497,50m), quatro graus e quinze minutos nordeste (4º 15’ NE); trezentos metros (300m), oitenta e cinco graus e quarenta e cinco minutos sudeste (85º 45’ SE); quatrocentos e cinquenta metros (450m) quatro graus e quinze minutos nordeste (4º 15’ NE); mil quatrocentos e dezessete metros (1,417m), cinquenta e oito graus sudeste (58º SE); oitocentos e quarenta e quatro metros (844m), sessenta e nove graus sudoeste (69º SW); cento e quarenta metros (140m), onze graus e trinta minutos sudoeste (11º 30’ SW); quinhentos e seis metros (506m), sessenta e dois graus e quinze minutos noroeste (62º 15’ NW).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de novecentos e sessenta cruzeiros (Cr$960,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 1953; 132º da Independência e 65º da República.
Getúlio Vargas
João Cleofas