Decreto nº 34.586 de 12/11/1953
Decreto nº 34.586 de 12/11/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DETERMINA A FUSÃO DE CAIXAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/11/1953] (p. 19327, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PREVIDENCIA SOCIAL .
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Indexação |
DETERMINAÇÃO , FUSÃO , CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS FERROVIARIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PUBLICOS (CAPFESP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/1954] (p. 4571, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/07/1954] (p. 12961, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |