DECRETO Nº 34.690, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1953.
Autorizaz a Mineração Bico de Pedra S. A., a pesquisar talco e associados, no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, número I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei de número 1.985, de 29 de janeiro de 1940 - (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizada a Mineração Bico de Pedra S. A. a pesquisar talco e associados, em terrenos de Francisco Antônio da Silva, situados no lugar denominado Fazenda Salvador, distrito de Santa Rita de Ouro Preto município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, numa área de sete hectares vinte e seis ares e setenta centiares (7.2670ha.), delimitada por um hexágono irregular tendo um vértice a duzentos e setenta e quatro metros (274m.), no rumo magnético de setenta graus sudoeste - (70º SW) da ponte sôbre o rio Salvador, da estrada que une os distritos de Ouro Preto e Santa Rita de Ouro Preto e os lados, a partir do vértice considerado, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: - quarenta e nove metros (49m.) , oitenta e um graus sudoeste (81º SW); cento e trinta metros (130m.), oitenta e nove graus sudoeste (89º SW); cento e sessenta e sete metros e trinta e cinco e centímetros (167,35m.), quarenta e dois graus e trinta minutos sudoeste (42º 30’ SW); cento e setenta e três centímetros (173,53m.),vinte e nove graus sudeste (29º SE); duzentos e sessenta e sete metros e oitenta e dois centímetros (267,82m.), oitenta e três graus nordeste (83º NE); último lado é o segmento retilíneo que une a extremidade do quinto (5º) lado ao vértice de partida.
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral, do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1953; 132ºda Independência e 65ºda República.
GETÚLIO VARGAS
João Cleofas