Decreto nº 34.741 de 02/12/1953
Decreto nº 34.741 de 02/12/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 25.053.534,30, COMO AUXILIO DA UNIÃO NA RECUPERAÇÃO DAS AREAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DO RIO AMAZONAS, NOS ESTADOS DO PARA E DO AMAZONAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/12/1953] (p. 20566, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , AUXILIO FINANCEIRO , CALAMIDADE PUBLICA , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |