Decreto nº 34.778 de 12/12/1953
Decreto nº 34.778 de 12/12/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO ADQUIRIR FAIXA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR AMARO JOSE DE ALEMIDA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/12/1953] (p. 21361, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , AQUISIÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , CAMPOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |