Decreto nº 34.797 de 16/12/1953
Decreto nº 34.797 de 16/12/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO UBALDO LOLLI A LAVRAR DOLOMITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO PARNAIBA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/12/1953] (p. 21666, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , DOLOMITA , MUNICIPIO , SANTANA DE PARNAIBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1956] (p. 25005, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |