Decreto nº 34.798 de 16/12/1953
Decreto nº 34.798 de 16/12/1953
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JACOB NEGRÃO NETO A LAVRAR CALCARIO, NO MUNICIPIO DE PASSOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/12/1953] (p. 21667, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , PASSOS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/1970] (p. 10579, col. 3)
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