Decreto nº 34.850 de 29/12/1953
Decreto nº 34.850 de 29/12/1953
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES, COMPOSITORES E EDITORES DE MUSICA' - (S.B.A.C.E.M.) - COM SEDE NESTA CAPITAL FEDERAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/12/1953] (p. 22067, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |