Decreto nº 34.859 de 30/12/1953
Decreto nº 34.859 de 30/12/1953
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LUIS CHIRIVINO A LAVRAR CARVÃO MINERAL E ARGILA REFRATARIA NO MUNICIPIO DE BAGE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/01/1954] (p. 99, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 28/01/1954] (p. 1210, col. 2) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , ARGILA REFRATARIA , MUNICIPIO , BAGE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/11/1970] (p. 9569, col. 3)
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