DECRETO Nº 34.864, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1953
Autoriza o cidadão brasileiro Domingos Tortola a pesquisar calcário, mármore e associados, no município de Piraí do Sul, Estado do Paraná.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 - (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Domingos Tortola a pesquisar calcário, mármore e associados, em terrenos de sua propriedade, no lugar denominado Fazenda Lagôa de Dentro, distrito e município de Piraí do Sul, Estado do Paraná, uma área de noventa e seis hectares e noventa e quatro ares (96,94 ha), delimitada por um polígono irregular tendo um vértice a cento e seis metros (106 m), no rumo magnético de onze graus cinquenta e cinco minutos nordeste (11º 55’ NE) do centro da ponte sôbre o arrôio Sêco, na estrada que liga Socavão a Itararé os lados, a partir do vértice considerado, têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: quinhentos e doze metros (512 m), quarenta e três graus trinta minutos sudeste (43º 30’ SW); cento e noventa e dois metros (192 m), sete graus sudoeste (7º SW); cento e dezesseis metros (116 m), oito graus trinta minutos sudeste (8º 30’ SE); trezentos e quarenta e sete metros (347 m), quatorze graus trinta minutos sudeste (14º 30’ SE); oitocentos e dez metros (810 m), setenta e oito graus quarenta e cinco minutos noroeste (78º 45’ NW); quinhentos e sessenta e sete metros (567 m), quatorze graus quinze minutos nordeste (14º 15’ NE), novecentos e oitenta e nove metros (989 m), trinta minutos noroeste (30’ NW); o último lado é o segmento retilíneo que une a extremidade do sétimo (7º) lado, ao vértice de partida.
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de novecentos e setenta cruzeiros (Cr$ 970,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 30 de dezembro de 1953; 132º da Independência e 65º da República.
Getúlio Vargas
João Cleofas