DECRETO Nº 34.914, DE 9 DE JANEIRO DE 1954.
Retifica para José Alves Dias, o nome do proprietário do imóvel a ser adquirido pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição,
decreta:
Art. 1º Fica retificado para José Alves Dias o nome do proprietário do imóvel de número 20, da rua Santa Clara do Dêsterro, em Salvador, Bahia, a ser adquirido pelo Departamento Nacional de Obras e Saneamento, do Ministério da Aviação e Obras Públicas, pelo preço ajustado de Cr$900.000,00 (novecentos mil cruzeiros), de acordo com a autorização contida no Decreto nº 34.823, de 17 de setembro último, publicado no Diário Oficial de 21 do mesmo mês.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 9 de Janeiro de 1954; 133º da Independência e 66º da República.
Getúlio Vargas
José Américo de Almeida