Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 34.925, DE 12 DE JANEIRO DE 1954.
Declara de utilidade pública a “Liga pró Fraternidade”, com sede nesta Capital.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu a “Liga Pró Fraternidade”, com sede nesta Capital, a qual satisfaz às exigências do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935 e usando da atribuição que lhe confere o artigo 2º da citada Lei,
DECRETA:
Artigo único - É declarada de utilidade pública, nos têrmos da mencionada Lei, a “Liga Pró Fraternidade” com sede nesta Capital.
Rio de Janeiro, em 12 de janeiro de 1954; 133º da Independência e 66º da República.
Getúlio Vargas
Tancredo de Almeida Neves