Decreto nº 34.981 de 27/01/1954
Decreto nº 34.981 de 27/01/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA AO ESTADO DE SANTA CATARINA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DO SALTO DO ESTREITO , NO RIO URUGUAI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/02/1954] (p. 2226, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , GOVERNO ESTADUAL , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO URUGUAI , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |