DECRETO Nº 34.991, DE 29 DE JANEIRO DE 1954.
Suprime cargo extinto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, número I, da Constituição Federal, e nos têrmos do artigo 1º alínea “b”, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
DECRETA:
Art. 1º Ficam suprimidos 126 cargos da classe I, da carreira de Coletor do quadro Suplementar do Ministério da Fazenda, vagos em virtude da nomeação para outro cargo de Arnaldo Ferreira de Carvalho, Manoel Rangel Borges, Otacílio Pinheiro Carneiro; da promoção de Heribaldo Lopes Balestreiro, Joaquim Sérgio Diniz juvenal Rabelo, Marciano Alves de Lima Filho, José Justino Elme, Zeferino Romualdo Viana, Joaquim Gomes de Lima, João Cristino de Menezes, José Oliveira Cunha, João Antônio Cabral, Lourival Cruz Diniz, Herculano Simas Santos, Anibal de Araújo Melo, Agostinho Romão Pires, Fabrício César Freire, Américo Brasileiro de Abreu, Raul Martins Daltro de Castro, Odilon Alves Carrilho, Onília Galvão, Antenor Costa, Joaquim Gomes Junior, Teófilo Matos, Tobias Caldas Barreto, José Martinho Serra, Alíbio da Silva Mota, Máxima Almeida, Espírito Santo, Jaime Barbosa Soares, Francisco Queiroz de Carvalho, Rodolfo Franco de Queiroz, Daniel Marcondes, Bernardo Torres Coelho, Orsine Brandão de Aguiar Silva, Josafat Jaguar de Sá, Mateus Nogueira de Sá Filho, Alváro Fragoso de Albuquerque, João Arruda de Alencar, José Inácio Fernandes, Epaminondas da Costa Negro, Renato Cid Varela, Júlio Salazar Martini, José Leonel da Silva Filho, João Ladeia, Raimundo Silva Machado, Artur Nemésio Barbosa, Valter de Paula Lima, José Lopes da Costa, Josias Alves de Medeiros, Constãncio Pereira da Silva, Guilardo Macedo Marques, Antônio Ferreira Lopes, Joaquim de Oliveira Branco, Mário Celso da Silva Domingues, Augusto Tenório de Medeiros, José Guimarães Mundim, Mario Travassos Ismerim, Osmario Guedes de Vasconcelos, Antônio Pereira Mariz, Ciro Pedro da Silva, Jessé Gomes, Anibal Faria, João Pitaluga Sobrinho, Wilhelm Bernard, Écio Lucarini Barreiros, Antônio Francisco dos Santos, José Meireles Ponchet Edson Pires de Cerqueira, Rodolfo Gomes de Sousa, José Moacir de Mendonça, Hildebrando dos Reis, Rogério Vitório Silva, Carlos Eduardo Ehret Lobo, Jairo Pimentel, Brasílio Vilela da Veiga, Francisco de Freitas Uchôa, José da Silva Loureiro, José Olavo Ribeiro, Irothides Sottomaior Ramos, Tibercio José Teixeira, Antenor da Silva Brandão, Antonio Borges de Figueiredo, Antônio de Castro Pina, Antônio Estevão do Couto Junior Antônio Praxedes Jansen, Arnaldo Lima dos Santos, Benedito Clementino de Carvalho, Benjamin Vaz Lordelo, Clovis Belo de Menezes, Conrado Augusto da Rocha, Damásio Moreira dos Santos Neves, Darci Pompêo de Almeida, Djalma do Santos Serra, Domingues Mendes de Morais, Flávio Avelar Davi, Gilberto de Morais Mota, Licínio José de Araújo, Longuinho Santana Ferreira, Ólnei de Oliveira Ferreira, Ormilo de Melo Sampaio, Osvaldo de Sousa, Rafael Déscio Filho, Raimundo de Góis e Castro, Raquel Davi Guimaraes, Solidônio de Sousa Leite, Teobaldo Pereira de Melo, Tiago de Matos, Trajano de Abreu Marques, Ulisses Duraens, José Mendes de Carvalho; josé Augusto de Sá, José de Abreu Viana, José Coutinho Déça, José Gonçalves Leite Junior, José Olegário Lafetá, José dos Santos Oliveira, José Waldemar Rêgo, Juvelina Virgulina de Menezes; da aposentadoria de Francisco Veloso, José Ramos da Silva, Amadeu Soares de Oliveira, Virgílio Mourão, Antônio Pereira Castro e Manoel José de Jesus; do falecimento de Alcebiades Cortez, devendo a dotação correspondente ser levada a credito da Conta-Corrente do Quadro Permanente do mesmo Ministério.
Art. 2º revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 29 de janeiro de 1954; 133º da Independência e 66º da República.
GETÚLIO VARGAS
Oswaldo Aranha