Decreto nº 35.019 de 08/02/1954
Decreto nº 35.019 de 08/02/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CORREDEIRA DAS ALMAS EXISTENTE NO RIO FANADO, DISTRITO DE MINAS NOVAS, MUNICIPIO DO MESMO NOME, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/09/1955] (p. 17209, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO FANADO , MUNICIPIO , MINAS NOVAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |