decreto nº 35.026, de 10 De FEVEREIRO de 1954.
Autoriza o cidadão brasileiro Constantino Vasconcelos a pesquisar mica e associados no município de Galiléia, Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Constantino Vasconcellos a pesquisar mica e associados, em terrenos devolutos, no lugar denominado Córrego Urucum, distrito e município de Galiléia, Estado de Minas Gerais, numa área de quatrocentos e vinte e cinco hectares (425ha), delimitada por um Hexágono irregular, que tem um vértice a quatrocentos e trinta e cinco metros (435 m), no rumo magnético de quinze graus noroeste (15º NW) da confluência dos córregos Urucum e Retiro e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: quinhentos e oitenta metros (580 m), quinze graus noroeste (15º NW); mil metros (1.000 m), trinta e seis graus quinze minutos noroeste (36º 15’NW) ; mil metros (1.000 m), cinqüenta e três graus quarenta e cinco minutos nordeste (53º 45’ NE); mil setecentos e oitenta metros (1.780 m) oitenta e dois graus sudeste (82º SE); mil setecentos e dez metros (1.710m), sul (S). O último lado é o segmento retilíneo que une a extremidade do quinto (5º ) lado acima descrito, ao vértice de partida.
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de quatro mil duzentos e cinqüenta cruzeiros (Cr$ 4.250,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 1954; 133º da Independência e 66º da República.
GETúLIO VARGAS
João Cleofas