DECRETO Nº 35.033, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1954.
Autoriza o cidadão brasileiro Delzir Batista Guimarães a pesquisar minério de ferro no município de Itauna, Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Delzir Batista Guimarães a pesquisar minério de ferro, em terrenos de propriedade de Avelino Borges Ferreira e sua mulher situados no lugar denominado Porteira de Taboa, distrito e município de Itauna, Estado de Minas Gerais, numa área de quinze hectares e trinta e nove ares (15,39 ha), delimitada por um polígono irregular, tendo um vértice a seiscentos metros (600m), no rumo magnético de setenta e dois graus sudeste (72º SE); do canto sudeste (SE) da Casa de Geraldo Borges Ferreira do Amaral e os lados a partir do vértice considerado têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: quatrocentos e cinqüenta e oito metros (458m), setenta e cinco graus sudeste (75º SE); duzentos e quatro metros (204m), dezesseis graus e trinta minutos sudoeste (16º 30’ SW); cento e dois metros (102m), sessenta e oito graus e trinta minutos sudoeste (68º 30’ SW); cento e oitenta e seis metros (186m), quarenta e quatro graus sudoeste (44º SW); cento e sessenta e oito metros (168m), sessenta e quatro graus sudoeste (64º SW); vinte e quatro metros (24m), trinta e seis graus e quinze minutos noroeste (36º 15’ NW); o sétimo (7º) e último lado é o segmento retilíneo que une a extremidade do sexto (6º) lado descrito ao vértice de partida.
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 1954; 133º da Independência e 66º da República.
Getúlio Vargas
João Cleofas