Decreto nº 35.040 de 11/02/1954
Decreto nº 35.040 de 11/02/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO VITAL BATISTA DE AZEVEDO A PESQUISAR CALCARIO E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE MATOZINHOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/02/1954] (p. 2162, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , MATOZINHOS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1955] (p. 23403, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |