DECRETO Nº 35.089, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1954.
Autoriza o cidadão brasileiro Syllas Bianchini a pesquisar calcário e associados no município de Rio das Pedras, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Syllas Bianchini a pesquisar calcário e associados em terrenos de propriedade das indústrias Floriano Bianchini S. A. no lugar denominado Fazenda Ouro Prêto, distrito e município de Rio da Pedras, Estado de São Paulo, numa área de cento e quarenta e oito hectares e setenta ares (148,70) ha), delimitada por um polígono irregular, que tem um vértice a novecentos e cinquenta metros (950m), no rumo verdadeiro de oitenta graus sudeste (80º SE), do entroncamento da Estrada Estadual Tieté - Piracicaba e estrada da Fazenda Ouro Prêto e os lados a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: trezentos e vinte e sete metros e cinquenta centímetros (327,50m), oitenta e quatro graus quarenta minutos sudeste (84º 40’ SE); mil e noventa metros (1.090m), quarenta graus trinta minutos sudeste (40º 30’ SE); oitocentos e onze metros (811m), dezoito graus trinta minutos sudoeste (18º 30’ SW); mil cento e dez metros (1.110m), oitenta e seis graus dez minutos noroeste (86º 10’ NW); seiscentos e setenta metros (670m), cinco graus dez minutos nordeste (5º 10’ NE); cento e oitenta e um metros e cinquenta centímetros (181,50m), oitenta e cinco graus e quinze minutos sudeste (85º 15’ SE); novecentos e cinco metros (905m), cinco graus quarenta minutos nordeste (5º 40’ NE).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto pagará a taxa de mil quatrocentos e noventa cruzeiros (Cr$1.490,00) e, será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 1954, 133º da Independência e 66º da República.
GETÚLIO VARGAS
João Cleofas