Decreto nº 35.192 de 13/03/1954
Decreto nº 35.192 de 13/03/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A ANTONIO SAINATTI CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DA FITA BRANCA EXISTENTE NO RIO CRUZEIRO, DISTRITO DE TAPIRAI, MUNICIPIO DE PIEDADE, ESTADO DE SÃO PAULO. PARA USO EXCLUSIVO |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/05/1954] (p. 8112, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO CRUZEIRO , MUNICIPIO , PIEDADE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |