DECRETO Nº 35.224, DE 18 DE MARÇO DE 1954.
Autoriza o cidadão brasileiro Caetano Tôrres Lima a pesquisar quartzo no município de Cristalina, Estado de Goiás.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, número I, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei número 1.985, de 29 de janeiro de 1940 - (Código de Minas),
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Caetano Tôrres Lima a pesquisar quartzo em terrenos de sua propriedade, no lugar denominado Fazenda Três Barras, distrito e município de Cristalina, Estado de Goiás, numa área de trezentos e trinta e um hectares e setenta e dois ares (331,72ha.), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice na confluência do córrego do Pasto com o ribeirão São Pedro e os lados a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: mil cento e oitenta e cinco metros (1.185m), cinquenta e um graus sudoeste - (51°SW); duzentos e noventa e sete metros (297m), setenta e seis graus noroeste (76°NW); quatrocentos e cinco metros (405m), dezesseis graus e trinta minutos nordeste (16°30’NE); quinhentos e vinte e sete metros (527m), vinte graus e quinze minutos nordeste (20°15’NE); novecentos e cinquenta e três metros (953m), quarenta e nove graus e quinze minutos nordeste (49°15’NE); quatrocentos e trinta e oito metros (438m), trinta e dois graus nordeste (32°NE); seiscentos e noventa e cinco metros (695m) cinquenta e três graus nordeste (53°NE); seiscentos e quinze metros (615m), setenta e três graus sudeste (73°SE); mil e trinta e sete metros (1.037m), trinta e cinco graus e trinta minutos sudeste (35°30’SE); setecentos metros (700m), quarenta graus sudoeste (40°SW); mil trezentos e cinquenta e cinco metros (1.355m), oitenta e quatro graus e trinta minutos sudoeste (84°30’SW).
Art. 2° O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de três mil trezentos e vinte cruzeiros (Cr$3.320,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral, do Ministério da Agricultura.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 18 de março de 1954; 133° da Independência e 66° da República.
GETÚLIO VARGAS
João Cleofas