Decreto nº 35.226 de 18/03/1954
Decreto nº 35.226 de 18/03/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO PEDRO SATURNINO DE SOUZA A LAVRAR AMETISTA NO MUNICIPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/03/1954] (p. 4635, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AMETISTA , MUNICIPIO , JACOBINA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |