DECRETO Nº 35.276, DE 25 DE MARÇO DE 1954.
Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$494.573,90, para pagamento de gratificação de magistério.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da autorização contida na Lei número 2.008, de 5 de outubro de 1953, e tendo ouvido o Tribunal de Contas nos têrmos do artigo 93, do Regulamento Geral de Contabilidade Pública,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$494.573,90 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e três cruzeiros, noventa centavos), para pagamento de gratificação de magistério a que tem direito de acôrdo com o Decreto-lei número 2.895, de 21 de dezembro de 1940 modificado pelo Decreto-lei nº 8.315, de 7 de dezembro de 1945 os seguintes professôres do mesmo Ministério:
Cr$
1 - | - Henrique Paulo da Cunha Bahiana, padrão K - da escola Técnica Nacional - (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949).......................... | 4.250,00 |
2 - | João Brasil Silvano Junior - padrão K - do Instituto Nacional de Surdos Mudos - (período de 1 de agôsto a 21 de dezembro de 1948)...................................... | 2.850,00 |
3 - | Climaco Bezerra Pessoa - padrão J - da Escola Técnica Nacional - (período de 16 de junho a 31 de dezembro de 1949)....................................................... | 4.485,00 |
4 - | Carmen Freire – padrão J - da Escola Industrial de Fortaleza - (período de 19 de agôsto a 31 de dezembro de 1949)............................................................... | 6.805,80 |
5 - | Raul Davi de Sanson – padrão O - da Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil - (período de 26 de maio de 1944 a 31 de dezembro de 1949)............................................................................................................. | 39.427,00 |
6 - | Edmar Fleuri Pereira – padrão K - da Escola Técnica de Goiânia - (período de 28 de setembro a 31 de dezembro de 1948)...................................................... | 5.487,00 |
7 - | Alfredo Boneff – padrão J - da Escola Industrial de Belém - (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1940)...................................................... | 1.530,00 |
8 - | Manuel Dias Negreiros - padrão J - da Escola Industrial de Belém - (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)......................................... | 1.530,00 |
9 - | Rubens Alt – padrão K - da Escola Técnica Nacional - (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)...................................................... | 4.250,00 |
10 - | Maria da Glória da Cunha Viana - padrão K - da Escola Técnica Nacional - (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)........................... | 9.690,00 |
11 - | Daniel Cardoso Avila – padrão J - da Escola Técnica Nacional - (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 dedezembro de 1949).................................................. | 5.780,00 |
12 - | Esther Calmon Vergne - padrão K - da Escola Técnica Nacional - (período de 4 de agôsto a 31 de dezembro de 1949)............................................................ | 8.678,70 |
13 - | Hibérides Zanelo – padrão K - da EscolaTécnica de Curitiba - período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............................................. | 12.835,00 |
14 - | Cãndido Paraense dos Santos - padrão K - da Escola Industrial de Belém - (período de 1 de agôsto de 1946 a 31 de dezembro de 1949)........................... | 5.780,00 |
15 - | Manuel José de Menezes - padrão J - da Escola Técnica de Salvador - (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949).......................... | 5.780,00 |
16 - | Balbino de Lima Pita – padrão K - da Escola Técnica de Vitória - (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)................................................. | 4.250,00 |
17 - | Joaquim Rodrigues Moreira Júnior - padrão J - da Escola Técnica Nacional - (período de 1 de agosto de 1948 a 31 de dezembro de 1949).......................... | 5.780,00 |
18 - | Odi Freire de Oliveira – padrão J - da Escola Industrial de Natal - (período de 14 de janeiro de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............................................ | 10.419,00 |
19 - | Maria Angelita Marinho - padrão J - da Escola Industrial de Natal - (período de 14 de janeiro de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............................................ | 15.678,40 |
20 - | Aurélio de Castro Cavalcanti - padrão J - da Escola Industrial de Natal - (período de 19 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949)..................... | 25.170,00 |
21 - | Artur do Prado – catedrático - padrão L - da Escola Nacional de Química da Universidade do Brasil, em disponibilidade - (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1949)....................................................................... | 19.300,00 |
22 - | Léa Baldi - padrão J – da Escola Técnica de Vitória - (período de 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 1949)................................................................. | 16.115,00 |
23 - | Rita de Cássia Pires Rêgo - padrão J - da Escola Industrial de Teresina - (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949)..................... | 10.419,00 |
24 - | Manuel da Costa e Silva - padrão J - da Escola Técnica Nacional - (período de 17 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)....................................... | 5.604,50 |
25 - | Maria Augusta Bucan Martins - padrão K - da Escola Técnica de Campos - (período de 9 de abril a 31 de dezembro de 1949)............................................. | 7.423,30 |
26 - | Judite Vasconcelos do Carmo - padrão J - da Escola Industrial de Fortaleza - (período de 1 de agosto de 1948 a 31 de dezembro de 1949).......................... | 1.530,00 |
27 - | Carlos Gemes de Faria - padrão - da Escola Técnica de Goiânia - (período de 28 de setembro a 31 de dezembro de 1948)...................................................... | 2.635,00 |
28 - | Manuel Bergstron Lourenço Filho - catedrático - padrão O - da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil - (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949).................................................................. | 22.650,00 |
29 - | Iara Coutinho Camarinha - catedrático - padrão do Brasil - (período de 20 de outubro de 1948 a 31 de dezembro de 1949).................................................... | 10.800,00 |
30 - | José Tobias Neto – catedrático - padrão O - da Faculdade de Medicina da Universidade da Bahia - (período de 1 de janeiro de 1941 a 31 de dezembro de 1949)............................................................................................................. | 45.508,00 |
31 - | Maria Tércia Bonavides Lins - padrão J - da Escola Industrial de João Pessoa - (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1949).................. | 10.465,00 |
32 - | João Cristovão Cardoso - catedrático - padrão O - da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil - (período de 28 de fevereiro de 1947 a 31 de dezembro de 1949)................................................................................... | 21.276,80 |
33 - | Rita Alves da Conceição - padrão K - da Escola Técnica de Manaus - (período de 1 de janeiro de 1946 a 31 de dezembro de 1949)........................... | 67.290,00 |
34 - | Júnio Pereira Gama – padrão J - da Escola Técnica Nacional - (período de 1 de agôsto a 19 de outubro de 1948)................................................................... | 235,20 |
35 - | José Reginaldo Teles de Menezes - padrão J - da Escola Industrial de Aracaju - (período de 13 de julho a 31 de dezembro de 1949)........................... | 3.872,90 |
36 - | Feliz Izabô - padrão K - da Escola Técnica de Curitiba - (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)...................................................... | 9.699,00 |
37 - | Nivalda Fontes da Silva - padrão J - da Escola Industrial de Aracaju - (período de 1 de agôsto a 31 de dezembro de 1949)....................................................... | 3.450,00 |
38 - | Valentina Isabel Bastos - padrão J - da Escola Técnica Nacional - (período de 17 de agôsto de 1946 a 31 de dezembro de 1949)........................................... | 5.604,50 |
39 - | Antônio de Barros Terra - catedrático - interino - padrão M - da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil - aposentado - (período de 1 de janeiro de 1941 a 31 de dezembro de 1950)................................................. | 48.000,00 |
40 - | Demostenes de Oliveira Dias - padrão K - da Escola Técnica Nacional - (período de 12 de outubro a 31 de dezembro de 1949)..................................... | 2.248,40 |
| Total..................................................................................................................... | 494.573,90 |
Art. 2º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 25 de março de 1954; 133º da Independência e 66º da República.
Getúlio Vargas
Antonio Balbino
Oswaldo Aranha